Vítor Peixoto

Este assunto é extremamente técnico e já foi abordado anteriormente por mim mais de uma vez. Porém, dada a crescente e inesgotável demanda sobre uma solução e o impacto direto que o assunto tem com o bolso e com as obrigações fiscais de TODOS os varejistas optantes pelo Lucro Real, considero importante abordar novamente o mesmo.

Em primeiro lugar o regime de tributação baseado no Lucro Real leva em conta o lucro obtido pelo varejista para cálculo de seus impostos. Basicamente (e bota básico nisso) tudo o que varejista compra gera crédito e aquilo que ele vende gera um débito. A diferença entre os débitos e os créditos gera o tal lucro e, a partir dele, são calculados os impostos.

Só que para se calcular os impostos é necessário você saber o imposto correto que incide em cada produto. Teoricamente, o contador ou o escritório onde o cliente terceiriza sua contabilidade deveria apoiar o cliente no enquadramento tributário de seus itens ajudando o cliente a atribuit corretamente o NCM, convênios entre estados, ICMS de Entrada e Saída, PIS/COFINS, CST, etc para que os créditos e débitos batam. E é aí que começam os problemas.

O primeiro problema diz respeito as mudanças que são constantes. Um cadastro tributário revisado HOJE pode não estar certo amanhã. Vamos todos mandar uns parabéns ao FISCO por isso. O segundo problema é que os contadores não estão conseguindo acompanhar estas mudanças e, em alguns casos, estão transferindo esta responsabilidade para o cliente. A indústria e o setor atacadista, que deveriam informar corretamente os varejistas, erram mais que previsão do tempo. O conjunto de todos estes fatores contribuem para uma afirmação que farei que parece, a princípio, absurda: NENHUM VAREJISTA TEM 100% DO SEU CADASTRO TRIBUTÁRIO CORRETO. Então todo mundo está com problemas? Sim. Mais quais são estes problemas? Vou listar apenas 3 que considero os mais importantes:

- Um produto isento de imposto que consta no cadastro como tributado faz com que o cliente pague um imposto que não deveria;

- Um produto tributado que está no cadastro do cliente como isento faz com que o mesmo deixe de pagar o imposto devido. Em outras palavras, o cliente está sonegando imposto sem saber;

- Custo da mercadoria incorreto, fazendo com que o cliente calcule uma margem irreal, tirando qualquer parâmetro de lucratividade do varejista.

Pronto, problemas estão colocados na mesa. O que fazer então? Felizmente já existem empresas especializadas na revisão de cadastro tributário. Estas empresas analisam e corrijem todo o cadastro tributário do cliente, além de ofertar um serviço de manutenção mensal do mesmo. Como já indiquei o serviço para alguns clientes e os resultados foram excelentes, recomendo a todos os revendedores de SW de gestão que procurem um parceiro especializado e passem a ofertar este serviço complementar para seus clientes. Além de representar mais uma possibilidade de ganho para sua empresa, fará com que o seu cliente ECONOMIZE. Sim, economize. Por incrível que pareça TODOS os clientes que contrataram o serviço pagavam muito mais imposto do que deveriam. Fica a dica: a carga já é alta e você ainda paga mais do que deve? Vamos resolver isso já!