Vítor Peixoto

Há dois anos atrás escrevi um texto para ser publicado no Projeto Zomo da IT Mídia que acabou por se tornar o meu passaporte para o Blog permanente no portal da CRN. O texto em questão, que publico novamente abaixo, tratava de um tema polêmico: Internet: está na hora de Estabelecermos Limites?

Nesta semana, a divulgação de conteúdo livre na Internet e a facilidade de acesso ao mesmo sem levar em consideração direitos autorais foi notícia com a intenção do Congresso Americano de votar duas leis (SOPA e PIPA) que, de forma bem resumida, transformarão em crime a divulgação de qualquer conteúdo considerado com direitos autorais de forma gratuita, afetando a operação de praticamente TODOS os sites especializados na divulgação de conteúdo, como Google, Wikipedia e outros. Aconselho a todos, inclusive, a ler o texto de meu colega de Blog Coriolano Camargo sobre o tema: http://itweb.com.br/blogs/entenda-o-que-e-sopa-e-pipa/.

Além da divulgação das propostas o fundador do Megaupload Kim Schmitz, foi preso e seu site foi retirado do ar, desencadeando várias manifestações pró conteúdo livre na Internet, várias delas lideradas pelo grupo Anonymous, famoso por derrubar sites de corporações e agências do Governo que tentam manter os direitos autorais na Web.

A discussão é complexa, mas há SIM a necessidade de ajustes. A popularização da Internet e sua liberdade tornam a formação de valores de novos usuários dificil e perigosa. Não é porque não podemos pegar algo na mão que ele não pertence a alguém. Não é porque é uma foto digital ou uma determinada tabela com senhas de cartão de crédito em arquivo Excel que, por estarem em formato de arquivo, podem ser divulgadas ou partilhadas sem nenhum tipo de controle. Não sou a favor nem do SOPA nem muito menos da PIPA porque entendo que ambas as leis são tendenciosas e não trazem solução para o problema. Minha opinião, que não mudou, está descrita no texto abaixo: